Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.